Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Atelier by Malta. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Atelier by Malta. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponibilizados, a você, usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados neste documento.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir algo de nós, você participa do nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores e colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com a totalidade dos termos e condições deste documento, você não deverá acessar o site nem utilizar quaisquer serviços.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações nesta página. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que nos fornece a estrutura de e-commerce que nos permite comercializar nossos produtos a você.

SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter, no mínimo, a maioridade civil em seu estado de residência, ou possuir a maioridade e ter concedido consentimento para que eventuais dependentes menores utilizem este site sob sua supervisão.

Você não pode utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar, no uso do Serviço, quaisquer leis vigentes em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você compreende que o seu conteúdo (excetuadas as informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões em diversas redes; e (b) alterações para adaptação a requisitos técnicos de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste documento têm caráter meramente ilustrativo e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 — PRODUTOS: QUADROS, IMPRESSÕES E OBRAS DE ARTE

Fizemos o máximo esforço para exibir, com a maior fidelidade possível, as cores, texturas, proporções e acabamentos dos quadros, impressões e demais produtos exibidos na loja.

Contudo, não podemos garantir que a exibição de cores, tonalidades e detalhes no monitor, tela de celular ou outro dispositivo do usuário corresponda com exatidão ao produto físico. Variações de cor, brilho, calibração de tela e iluminação são inerentes a qualquer produto de arte impressa e não caracterizam defeito do produto. Da mesma forma, pequenas variações de textura, corte, moldura e acabamento são características naturais de itens produzidos e/ou impressos artesanalmente ou sob demanda.

As dimensões dos produtos são informadas nas respectivas páginas. Recomendamos que o cliente confira as medidas antes de finalizar a compra.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda de nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, bem como de limitar as quantidades de qualquer produto oferecido e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 4 — PRODUTOS PERSONALIZADOS E SOB ENCOMENDA

Determinados produtos da Atelier by Malta são personalizados e/ou produzidos sob encomenda conforme as especificações fornecidas pelo próprio cliente (por exemplo, retratos personalizados, artes com nomes, datas, imagens ou dados individualizados).

Para esses produtos, o cliente é integralmente responsável pela exatidão das informações e arquivos enviados (nomes, grafias, imagens, datas, medidas e demais especificações). Após a confirmação e o início da produção, não será possível cancelar, alterar ou reembolsar o pedido em razão de erro nas informações fornecidas pelo cliente.

Por se tratarem de itens confeccionados especialmente para o cliente e insuscetíveis de recolocação à venda, os produtos personalizados não estão sujeitos ao direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, salvo em caso de defeito de fabricação ou divergência comprovada em relação ao que foi solicitado. As demais garantias legais permanecem integralmente asseguradas.

SEÇÃO 5 — DIREITO DE ARREPENDIMENTO (PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS)

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que adquirir produtos não personalizados poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, em sua embalagem original e acompanhado de todos os acessórios. Nesse caso, o valor pago será integralmente reembolsado, incluindo eventuais custos de frete, na forma da lei.

O procedimento de trocas, devoluções e reembolsos está detalhado em nossa Política de Reembolso/Troca, que integra estes Termos.

SEÇÃO 6 — ENVIO E ENTREGA

Os prazos, condições e responsabilidades relativos à postagem e entrega dos produtos estão descritos em nossa Política de Envio, que integra estes Termos de Serviço.

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme a localidade de destino e a operação da transportadora. Não nos responsabilizamos por atrasos ou não entrega decorrentes de endereço preenchido de forma incorreta ou incompleta pelo cliente no momento do checkout, nem por eventos de força maior alheios ao nosso controle.

SEÇÃO 7 — PREÇOS E MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Todas as promoções, cupons e condições especiais são válidas por tempo determinado e enquanto durarem os estoques, podendo ser encerradas ou alteradas a nosso critério.

SEÇÃO 8 — PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou de envio. No caso de alteração ou cancelamento de um pedido, poderemos notificá-lo por meio do e-mail e/ou telefone informados no momento da compra.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja, e em mantê-las atualizadas, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.

SEÇÃO 9 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, sem limitação, as artes, ilustrações, impressões, quadros, imagens, designs, textos, logotipos, marcas, layout e demais materiais gráficos — é de propriedade exclusiva da Atelier by Malta ou de seus licenciantes, e está protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

A compra de um produto concede ao cliente exclusivamente o direito de uso pessoal e não comercial do item físico adquirido. É expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito da Atelier by Malta:

Reproduzir, copiar, imprimir ou reimprimir nossas artes e designs;
Revender, distribuir ou explorar comercialmente nossos produtos ou imagens;
Utilizar nossas artes, marca ou identidade visual para qualquer finalidade que não a de uso pessoal do produto adquirido.

Qualquer uso não autorizado sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais cabíveis.

SEÇÃO 10 — COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Caso, a nosso pedido ou por iniciativa própria, você nos envie ideias criativas, sugestões, propostas, avaliações, imagens ou outros materiais (coletivamente, "comentários"), você concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir e utilizar tais comentários em qualquer meio. Não temos qualquer obrigação de (1) manter os comentários em sigilo; (2) pagar compensação por eles; ou (3) responder a eles.

Poderemos, sem obrigação, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos.

Você declara que seus comentários não violarão direitos de terceiros nem conterão material ilegal, abusivo, obsceno ou malicioso, sendo o único responsável pelos comentários que fizer e por sua veracidade.

SEÇÃO 11 — INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVACIDADE

O envio de informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o tratamento de seus dados nos termos da referida política.

SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou ainda cancelar pedidos, caso qualquer informação seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar ou esclarecer informações, exceto quando exigido por lei.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Além das demais proibições previstas nestes Termos, você está proibido de utilizar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para induzir terceiros a praticar atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, leis ou normas; (d) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (e) para assediar, abusar, difamar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para transmitir vírus ou código malicioso; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou realizar práticas de phishing, scraping e afins; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar recursos de segurança do site. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 14 — ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros, nem que os resultados obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.

Na máxima extensão permitida pela legislação vigente, a Atelier by Malta não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes Termos exclui ou limita as garantias e responsabilidades legais asseguradas ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que prevalecem em caso de conflito.

SEÇÃO 15 — INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Atelier by Malta e seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e colaboradores de quaisquer reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou da violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

SEÇÃO 16 — RESCISÃO

Estes Termos de Serviço são efetivos até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindi-los a qualquer momento, deixando de utilizar nossos serviços. Caso, a nosso exclusivo critério, você deixe de cumprir qualquer termo ou disposição deste documento, poderemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio.

SEÇÃO 17 — LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados por meio dos quais prestamos nossos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, na forma da legislação consumerista aplicável.

SEÇÃO 18 — DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual falha de nossa parte em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal cláusula será aplicável na máxima extensão permitida pela lei, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site constituem o acordo integral entre você e a Atelier by Malta.